AVISO
TERMO DE DISTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020/PMM
TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020/PMM
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici/ES.
CONTRATADA: ARS CONSTRUTORA EIRELI
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Execução de Obras de construção de 01 (uma) estrutura metálica e pergolado de madeira no CEMEI “Criança Feliz”.
CLÁUSULA SEGUNDA –DO DISTRATO – A rescisão foi feita por ato amigável, acordado entre as partes.
CLÁUSULA DA RESCISÃO –A rescisão é amigável, nos termos da Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Único do referido Termo de Contrato nº 094/2020 e no Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Mucurici/ES, 07 de janeiro de 2021.
Atanael Passos Wagmacker
PREFEITO MUNICIPAL