DEC Nº 3.110/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/07/202431/05/2021
DEC Nº 3.109/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 09/07/202431/05/2021
DEC 3106-A/21 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO – RETIFICAÇÃO 09/07/202431/05/2021
DEC Nº 3.106/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DESTE DECRETO 09/07/202431/05/2021
DEC Nº 3.105/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DESTE DECRETO 09/07/202431/05/2021
PORTARIA Nº 44/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO AVALIADORA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 09/07/202431/05/2021
PORT 043/21 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL 09/07/202417/05/2021
