Pular para o conteúdo
PREFEITURA DE MUCURICI
PREFEITURA DE
MUCURICI
PREFEITURA DE MUCURICI
  • MUNICÍPIO
    • Como chegar aqui
    • História do Município
  • PREFEITURA
    • Prefeito
    • Secretaria de Gabinete
    • Sec. de Agricultura e Pesca
    • Sec. de Educação
    • Sec. de Finanças e Administração
    • Sec. de Meio Ambiente
    • Sec. de Obras e Viação
    • Sec. de Saúde
    • Sec. Trabalho e Assistência Social
    • Sec. de Turismo, Cultura e Esporte
    • Controle Interno
    • Setores
    • Estrutura Organizacional
    • Carta de serviços ao cidadão
    • Pesquisa de satisfação
  • PUBLICAÇÕES
    • Todas as Publicações
    • Legislação Municipal (Transparência)
    • Licitações / Compras (Transparência)
    • Concursos
    • Processos Seletivos
    • Outras Publicações
  • NOTÍCIAS
    • Todas as Notícias
    • Agricultura e Pesca
    • Educação
    • Finanças e Administração
    • Gabinete
    • Meio Ambiente
    • Obras e Viação
    • Saúde
    • Trabalho e Assistência Social
    • Turismo, Cultura e Esporte
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
    • Ouvidoria e Acesso à Informação
    • Dados Abertos
    • Saúde (Transparência)
    • Conselhos Municipais (Transparência)
    • Perguntas frequentes
    • Radar da Transparência
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • MUNICÍPIO
    • Como chegar aqui
    • História do Município
  • PREFEITURA
    • Prefeito
    • Secretaria de Gabinete
    • Sec. de Agricultura e Pesca
    • Sec. de Educação
    • Sec. de Finanças e Administração
    • Sec. de Meio Ambiente
    • Sec. de Obras e Viação
    • Sec. de Saúde
    • Sec. Trabalho e Assistência Social
    • Sec. de Turismo, Cultura e Esporte
    • Controle Interno
    • Setores
    • Estrutura Organizacional
    • Carta de serviços ao cidadão
    • Pesquisa de satisfação
  • PUBLICAÇÕES
    • Todas as Publicações
    • Legislação Municipal (Transparência)
    • Licitações / Compras (Transparência)
    • Concursos
    • Processos Seletivos
    • Outras Publicações
  • NOTÍCIAS
    • Todas as Notícias
    • Agricultura e Pesca
    • Educação
    • Finanças e Administração
    • Gabinete
    • Meio Ambiente
    • Obras e Viação
    • Saúde
    • Trabalho e Assistência Social
    • Turismo, Cultura e Esporte
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
    • Ouvidoria e Acesso à Informação
    • Dados Abertos
    • Saúde (Transparência)
    • Conselhos Municipais (Transparência)
    • Perguntas frequentes
    • Radar da Transparência
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

LEI COMPLEMENTAR 09/2009 – ALTERA CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE

09/07/202401/09/2009
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram

ANEXO – LEI COMPLEMENTAR 09/2009 – ALTERA CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE

 

Conteúdo Relacionado:

Categorias Outras Publicações, PUBLICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
Praça São Sebastião, Nº 001, Centro - CEP: 29.880-000 - Mucurici / ES
(27) 3751-1103 | gabinete@mucurici.es.gov.br
Horário de atendimento: 2ª a 6ª das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 16:00hs
WEBMAIL   -   MAPA DO SITE
Desenvolvido pordelaitec
Abrir a barra de ferramentas Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Reduzir TextoReduzir Texto
  • Escala de CinzaEscala de Cinza
  • Alto ContrasteAlto Contraste
  • Contraste NegativoContraste Negativo
  • Redefinir Redefinir
  • Mapa do SiteMapa do Site
  • ContatoContato