Fica a empresa FLOEMA – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ (20.856.296/0001-54), autorizada a dar início aos serviços descritos no orçamento apresentado.
– Protocolo Obra nº 048/2020/FMS
– Dispensa de Licitação Nº 04/2020/FMS
– Dotação Orçamentária: 060002.1030200231.077-44905100000 – Reforma da Unidade Básica de Saúde “Heuller Santiago de Souza” no Assentamento Córrego da Laje.
– Fonte de Recurso: RECURSO FEDERAL
– Valor da Obra: R$ 54.351,03 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e três centavos).
Prazo De Execução: A Execução do serviço ajustado terá o prazo de 150
(Cento e cinquenta dias).
Pagamento: Será realizado com até 30 dias corridos a partir da data da medição e do comprovante fiscal atestando o cumprimento da obra de acordo com IN nº 01/2018.
OBS: SUBSTITUÍDO O CONTRATO POR ESTA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Mucurici/ES, 09 de setembro de 2020.
MARILUCIA DE SOUZA SÁ
Gestora do Fundo Municipal de Saúde