Conforme determinação do Governo Federal, as pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial deverão efetuar a restituição da quantia pertinente, sob pena de incorrer em crime de Falsidade Ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal, cuja pena é de reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa, com possibilidade de aumento caso o agente seja funcionário público.
Finanças e Administração
NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE
A Prefeitura de Mucurici vem externar o nosso sentimento de pesar e toda nossa solidariedade aos familiares e amigos do Sr. “Alfredo Pereira de Oliveira”, morador deste Município.
DIA DO ENFERMEIRO!
O enfermeiro é aquele que cuida e da amor nas horas que precisamos sem ao menos nos conhecer. Zela pelo nosso bem estar em todas as etapas do tratamento. Nada mais merecido do que um dia dedicado a ele.
PREFEITO RECEBEU A VISITA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA
O Prefeito Dr. Osvaldo Fernandes recebeu nesta manhã de sexta-feira (13), a visita da Deputada Estadual Raquel Lessa no município.
ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA (AMUNES)
Nesta segunda-feira (11) o Prefeito Dr. Osvaldo, juntamente com os Prefeitos apoiadores estiveram na sede da AMUNES registrando a Chapa “UNIDOS PELAS CIDADES CAPIXABAS”,
